Reforma da Previdência vai prever diferentes escalas de idade mínima para aposentadoria

No caso do INSS, homens e mulheres terão que cumprir piso de 65 anos em 2038.

Empreiteiro Marcelo Odebrecht pediu cargo na gestão Dilma ao ex-ministro Antonio Palocci

O e-mail foi encaminhado por Marcelo Odebrecht a diretores da empresa no dia 20 de dezembro de 2010, a 12 dias de Dilma tomar posse para seu mandato inicial como presidente.

Assembléia Legislativa aprova projeto de lei que permite saque do fundo de depósitos judiciais

Os recursos vão ajudar na tentativa de fechar as contas neste fim de ano, mas serão insuficientes para resolver o problema

Câmara retoma hoje votação da lei da terceirização

Texto regulamenta e amplia a terceirização no mercado de trabalho do Brasil

Obama assina decreto que proíbe discriminação contra LGBTs no trabalho

?Estamos aqui para fazer o que podemos com o objetivo de inclinar um pouco a balança da justiça em uma direção melhor?, disse Obama

Dilma sanciona PNE nesta semana e maior desafio será investimento

Após quatro anos, Plano Nacional de Educação será autorizado na quarta-feira, origem e destino dos investimentos estão em discussão

Mais de 50% das unidades prisionais são afetadas por greve

Balanço da Secretaria da Administração Penitenciária aponta que 88 das 158 unidades prisionais do estado de São Paulo estão com serviços paralisados

Marco Jurídico para a Paz recebe aval da Corte colombiana

Estado não pode permitir que, por qualquer razão, condutas graves deixem de ser investigadas

Governador de São Paulo cria bônus para policial que diminuir criminalidade

Policiais terão metas de redução de crimes em sua área de trabalho

Comissão do Senado rejeita requerimento de convite a Palocci

Oposição queria ouvir explicações de Palocci sobre evolução patrimonial. Convocação foi convertida em convite pois Palocci não é mais servidor público

Agricultura aprova preço mínimo para comercialização de carne suína

O Projeto de Lei 7416/10

Decisão suspende greve da Educação por 30 dias

Tire suas dúvidas sobre como requerer o seguro-desemprego

Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica de filho recém-nascido

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Estudante tem matrícula assegurada

Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias